Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021

Institui a "Semana Paulo Freire de Erradicação do Trabalho Infantil" no Município de Ibitinga e dá outras providências.

Autores: RICARDO PRADO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2021

Proposição Eletrônica: P636981171/883

Protocolo: 1556/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 174/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5300/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 112/2021. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 112/2021. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 14/12/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 14/12/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 141/2021 MESA DIRETORA 14/12/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 29/11/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 10/08/2021 00:00:00
Despacho - análise prévia do tramite e votação do projeto DIRETORA LEGISLATIVA E PRESIDENTE 21/05/2021 00:00:00
  • 03/01/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/12/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redaçã ofinal aprovada

     

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2021 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    redação final apresentada, aguardando votação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/12/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão. Propostitura devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/12/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/12/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/12/2021 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/12/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para a CCLJR para análise da emenda 2

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/11/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela CCJJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/05/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria protocolada em 17/05/2021 às 16:56

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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