Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

Consigna Título de Cidadão Benemérito a Ernesto Mascellani Neto.

Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/09/2021

Proposição Eletrônica: M625417678/1939

Protocolo: 2604/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 14/2022

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 262/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PDL Nº 08/2021 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - INFORMA SOBRE TÍTULO PRESIDENTE 10/03/2022 00:00:00
Outros - Lei 2.931/2005 Presidente 09/02/2022 00:00:00
Outros - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 09/02/2022 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 08/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 28/10/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 19/10/2021 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 16/09/2021 00:00:00
Outros - norma jurídica Vereadores 16/09/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 01/02/2021 00:00:00
  • 10/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/02/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/02/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada e apresentada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/02/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/12/2021 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/12/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/11/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/09/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/09/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/09/2021 às 17h54 - protocolo nº 2604/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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