Projeto de Lei Ordinária nº 201/2021

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2021

Proposição Eletrônica: P1293158124/2287

Protocolo: 2996/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5338/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.338, de 29 de abril de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 03/05/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 205/2022 MESA DIRETORA 19/04/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 19/04/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 24/11/2021 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 14/10/2021 00:00:00
  • 03/05/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 03/05/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.338, de 29 de abril de 2022, referente ao Autógrafo 205/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 03/05/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.338, de 29 de abril de 2022 anexado em 03/05/2022 às 11:28

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 25/04/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 20/04/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/04/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/01/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analsiado pela CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/01/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Proposição já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/10/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2021 às 17h24 - protocolo nº 2996/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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