Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022

Texto Integral

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 31/01/2022

Proposição Digital: P3598600677/3635

Protocolo: 247/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5375/2022

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2022 15:48:50 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

1ª Sessão Ordinária

Data: 01 de fevereiro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 38

19ª Sessão Ordinária

Data: 21 de junho de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Votação Nominal

Vereador

Partido

Voto

RICARDO PRADO

PRTB

Sim

ALLINY SARTORI

MDB

Sim

CÉLIO ARISTÃO

PRTB

Sim

DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

UNIÃO

Na Presid.

DR. FERNANDO INÁCIO

PODE

Sim

JANAINA BASTOS

Sim

JOSÉ NILSON VIANA

MDB

Sim

MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Sim

MURILO BUENO

PODE

Sim

RICHARD PORTO DE ROSA

PSDB

Sim

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.375, de 29 de junho de 2022	Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo	11/07/2022 11:49:10
Autógrafo - AUTÓGRAFO 232/2022	MESA DIRETORA	21/06/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação	Vereadores	21/06/2022 00:55:00
Parecer - Parecer Favorável	Diretor Jurídico	28/03/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia	DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL	02/02/2022 00:00:00