Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2022

Proposição Eletrônica: M696366619/3635

Protocolo: 247/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5375/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2022 15:48:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.375, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/07/2022 11:49:10
Autógrafo - AUTÓGRAFO 232/2022 MESA DIRETORA 21/06/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/06/2022 00:55:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 28/03/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 02/02/2022 00:00:00
  • 11/07/2022 15:48:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2022 11:50:22
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.375, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 232/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.375, de 29 de junho de 2022 anexado em 11/07/2022 às 11:49

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/06/2022 08:49:49
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 22/06/2022 09:13:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    CCTJR - Aguandando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/02/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/01/2022 às 17h48 - protocolo nº 247/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar