Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2022

Proposição Eletrônica: P1579343101/3671

Protocolo: 255/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 34/2022 , Parecer nº 12/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5313/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.313, de 02 de fevereiro de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 01/02/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 170/2022 MESA DIRETORA 01/02/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 01/02/2022 00:00:00
  • 11/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/02/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.313, de 02 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 170/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/02/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.313, de 02 de fevereiro de 2022 anexado em 11/02/2022 às 13:01

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/02/2022 às 15h33 - protocolo nº 255/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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