Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.303, de 19 de janeiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências”

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2022

Proposição Eletrônica: M2072138592/3953

Protocolo: 499/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 82/2022 , Parecer nº 15/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5320/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.320, de 23 de fevereiro de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 24/02/2022 00:00:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 22/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Procurador Jurídico 22/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 22/02/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/02/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 179/2022 MESA DIRETORA 22/02/2022 00:00:00
  • 24/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 24/02/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.320, de 23 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 179/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 24/02/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.320, de 23 de fevereiro de 2022 anexado em 24/02/2022 às 15:31

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 24/02/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluido na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/02/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/02/2022 às 17h29 - protocolo nº 499/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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