Projeto de Lei Ordinária nº 206/2021

PROJETO DE LEI Nº 096/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/10/2021

Proposição Eletrônica: P1188747245/2402

Protocolo: 3105/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 625/2021 , Parecer nº 73/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5251/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei 5.251, de 14 de outubro de 2021 Aline Costa Vizotto 20/10/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Fátima Aparecida Johanse 13/10/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 13/10/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/10/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 106/2021 MESA DIRETORA 13/10/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 106/2021 - IMPRESSO MESA DIRETORA 13/10/2021 00:00:00
  • 20/10/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/10/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Promulgação da Lei nº 5.251, de 14 de outubro de 2021, refernte ao Autógrafo nº 106/2021.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2021 00:00:00
    Documento anexado

    Lei 5.251, de 14 de outubro de 2021 anexado em 20/10/2021 às 11:23

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/10/2021 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/10/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, lido, discutido, votado e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/10/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/10/2021 às 14h14 - protocolo nº 3105/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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