Projeto de Lei Ordinária nº 214/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Nordestino, a ser celebrado anualmente no dia 08 de outubro.

Autoria: JOSÉ NILSON VIANA

Data de Apresentação: 25/10/2021

Proposição Digital: P3242338680/2538

Protocolo: 3257/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 34/2022

Norma Derivada: LEI 5339/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 214/2021. Aprovado

32ª Sessão Ordinária

Data: 26 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

10ª Sessão Ordinária

Data: 12 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

11ª Sessão Ordinária

Data: 19 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 03/05/2022 00:00:00
MESA DIRETORA 19/04/2022 00:00:00
Vereadores 19/04/2022 00:00:00
Vereadores 12/04/2022 00:00:00
Diretor Jurídico 29/11/2021 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/11/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
03/05/2022 00:00:00

Norma promulgada

Norma promulgada.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/05/2022 00:00:00

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.339, de 29 de abril de 2022, referente ao Autógrafo 204/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
03/05/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.339, de 29 de abril de 2022 anexado em 03/05/2022 às 11:35

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
25/04/2022 00:00:00

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/04/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

redação final apresentada

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
14/04/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Redação Final elaborada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/04/2022 00:00:00

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/04/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

proejto analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/04/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/01/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto analisado pela CCLJR

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/01/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Proposição já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/10/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para analise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/10/2021 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/10/2021 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/10/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 25/10/2021 às 15h57 - protocolo nº 3257/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1