Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022

Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o "Abril Azul Claro", mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/04/2022

Proposição Eletrônica: M316844361/4799

Protocolo: 1229/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 93/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5416/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2022 16:53:06 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 55/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.416, de 08 de setembro de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 09/09/2022 12:03:28
Autógrafo - AUTÓGRAFO 280/2022 MESA DIRETORA 16/08/2022 21:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 16/08/2022 00:01:00
Folha de votação - Votação Vereadores 09/08/2022 00:50:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 16/05/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 27/04/2022 00:00:00
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