Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022

Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o "Abril Azul Claro", mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 25/04/2022

Proposição Digital: P3978122935/4799

Protocolo: 1229/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 93/2022

Norma Derivada: LEI 5416/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2022 16:53:06 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 55/2022 Aprovado

12ª Sessão Ordinária

Data: 26 de abril de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

22ª Sessão Ordinária

Data: 09 de agosto de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

23ª Sessão Ordinária

Data: 16 de agosto de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 13

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 09/09/2022 12:03:28
MESA DIRETORA 16/08/2022 21:00:00
Vereadores 16/08/2022 00:01:00
Vereadores 09/08/2022 00:50:00
Diretor Jurídico 16/05/2022 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 27/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
09/09/2022 16:53:06

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/09/2022 12:04:19

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.416, de 08 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 280/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
09/09/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.416, de 08 de setembro de 2022 anexado em 09/09/2022 às 12:03

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
17/08/2022 17:17:28

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
17/08/2022 08:28:23

Aguardando elaboração de autógrafo

redçaão final do projeto aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2022 10:11:17

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2022 08:36:18

Proposição devolvida ao departamento responsável

Redação Final elaborada pela Comissão. Propositura devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/08/2022 11:14:01

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/08/2022 11:12:24

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/08/2022 10:53:01

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/08/2022 18:10:25

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto já analisado pela CCLJR

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
01/06/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/04/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/04/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/04/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/04/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 25/04/2022 às 17h21 - protocolo nº 1229/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1