Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022

PROJETO DE LEI Nº 35/22 , Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2022

Proposição Eletrônica: M93883709/4863

Protocolo: 1307/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 265/2022 , Parecer nº 32/2022 , Ofício nº 43/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5342/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - JANAINA BASTOS - Emenda modificativa ao PLO nº 57/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.342, de 04 de maio de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 03/05/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 211/2022 MESA DIRETORA 03/05/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 03/05/2022 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 03/05/2022 00:00:00
  • 05/05/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.342, de 04 de maio de 2022, referente ao Autógrafo 211/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/05/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.342, de 04 de maio de 2022 anexado em 05/05/2022 às 10:42

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/05/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda e redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/04/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/04/2022 às 14h30 - protocolo nº 1307/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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