Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2022

Proposição Eletrônica: P394777955/5105

Protocolo: 1512/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5408/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2022 14:31:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.408, de 31 de agosto de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 02/09/2022 10:33:29
Autógrafo - AUTÓGRAFO 275/2022 MESA DIRETORA 09/08/2022 23:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 09/08/2022 00:33:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 13/06/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 18/05/2022 00:00:00
  • 02/09/2022 14:31:34
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 02/09/2022 10:34:19
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.408, de 31 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 275/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 02/09/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.408, de 31 de agosto de 2022 anexado em 02/09/2022 às 10:33

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 11/08/2022 08:23:45
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/08/2022 14:49:45
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/08/2022 10:54:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/08/2022 18:08:59
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC- AGUARDANDO O PARACER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/05/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/05/2022 às 08h04 - protocolo nº 1512/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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