Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022

Estabelece denominação para a área verde localizada no Residencial Riviera Ibitinguense.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/06/2022

Proposição Eletrônica: M372059033/5447

Protocolo: 1801/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5437/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 311/2022 MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 00:03:00
Outros - Outro Documentos Vereador Marco 21/09/2022 16:11:36
Outros - Certidão Prefeitura Municipal 02/09/2022 17:35:34
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/06/2022 10:02:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 10:47:36
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.437, de 17 de outubro de 2022, de 2022, referente ao Autógrafo 311/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/10/2022 08:44:28
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/10/2022 09:46:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 15:24:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2022 14:39:17
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2022 16:52:11
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 13/09/2022 16:36:51
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/06/2022 às 16h16 - protocolo nº 1801/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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