Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA DE IBITINGA, DENOMINADA “MEMÓRIA VIVA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 19 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/06/2022

Proposição Eletrônica: P1180149673/4651

Protocolo: 1825/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5430/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 16:42:22 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 298/2022 MESA DIRETORA 13/09/2022 20:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/09/2022 00:40:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/06/2022 11:54:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
  • 05/10/2022 16:42:22
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2022 14:59:44
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.430, 05 de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 298/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/09/2022 16:11:07
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/09/2022 10:39:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto  discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2022 15:21:01
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/09/2022 14:59:51
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2022 17:40:35
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/07/2022 14:05:37
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/06/2022 às 14h17 - protocolo nº 1825/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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