Ofício nº 26/2022

Informa realização de Audiência Pública para discussão do PLC nº 09/2021, que Dispõe sobre o procedimento para a instalação - no Município de Ibitinga - de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente, em 09 de março de 2022, no Plenário da Câmara Municipal.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2022

Proposição Eletrônica: M221075011/4081

Protocolo: 629/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 08/03/2022
Leitura da matéria na sessão

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Publicação -Diário Oficial câmara municipal 28/03/2022 00:01:00
Outros - Publicação -Diário Oficial câmara municipal 21/03/2022 00:02:00
Outros - Publicação -Diário Oficial câmara municipal 15/03/2022 00:02:00
  • 09/03/2022 00:00:00
    Arquivado

    lido em sessão earquivado 

    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 07/03/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 07/03/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Bom dia,

    ok, deferida a solicitação para a audiência pública.

    obrigada,

    Origem: Presidente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/03/2022 00:00:00
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Presidente
  • 04/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/03/2022 às 17h52 - protocolo nº 629/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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