Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 07/03/2022

Proposição Digital: P1130277198/4097

Protocolo: 645/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5379/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2022 10:18:17 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

6ª Sessão Ordinária

Data: 08 de março de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

20ª Sessão Ordinária

Data: 28 de junho de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 48

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/07/2022 15:54:43
MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Vereadores 28/06/2022 00:36:00
Diretor Jurídico 01/04/2022 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 09/03/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
12/07/2022 10:18:17

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/07/2022 15:55:59

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.379, de 1º de julho de 2022, referente ao Autógrafo 251/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
11/07/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.379, de 1º de julho de 2022 anexado em 11/07/2022 às 15:54

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
30/06/2022 15:48:15

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
29/06/2022 14:22:05

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/06/2022 14:12:47

Proposição incluída na Ordem do Dia

PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
24/06/2022 17:41:32

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
19/04/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/03/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

aguardando analise das comissões

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/03/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 07/03/2022 às 16h49 - protocolo nº 645/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1