Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2022

Proposição Eletrônica: P1130277198/4097

Protocolo: 645/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5379/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2022 10:18:17 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.379, de 1º de julho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/07/2022 15:54:43
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 251/2022 MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/06/2022 00:36:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 01/04/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 09/03/2022 00:00:00
  • 12/07/2022 10:18:17
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2022 15:55:59
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.379, de 1º de julho de 2022, referente ao Autógrafo 251/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.379, de 1º de julho de 2022 anexado em 11/07/2022 às 15:54

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:22:05
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 14:12:47
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2022 17:41:32
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    aguardando analise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/03/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/03/2022 às 16h49 - protocolo nº 645/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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