Ofício nº 28/2022

Informa realização de nova Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Ibitinga, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente, a ser realizada no dia 29 de março.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2022

Proposição Eletrônica: P832944736/4175

Protocolo: 745/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 9/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão
  • 16/03/2022 00:00:00
    Arquivado

    lido em sessão e arquivado 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/03/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Bom dia,

    Pode marcar a audiencia publica para a data sugerida, Peço gentilmente que informe os membros da comissão, bem como a autora do projeto, face ao ajuste da participação (ou não) de técnicos e profissionais ligados ao tema do projeto.

    Atenciosamente,

    Origem: Presidente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/03/2022 00:00:00
    Aguardando análise
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Presidente
  • 14/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2022 às 17h48 - protocolo nº 745/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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