Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022

PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2022

Proposição Eletrônica: M1459271498/4349

Protocolo: 849/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Parecer nº 25/2022 , Ofício nº 31/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5331/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 38/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.331, de 24 de março de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 01/04/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Procurador Jurídico 22/03/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 22/03/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 192/2022 MESA DIRETORA 22/03/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação - Redação Final Vereadores 22/03/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/03/2022 00:00:00
  • 01/04/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 01/04/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal n 5.331, de 24 de março de 2022, referente ao Autógrafo 192/2022

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 01/04/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.331, de 24 de março de 2022 anexado em 01/04/2022 às 14:11

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 24/03/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/03/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em sessão, incluído na ordem do dia com aprovação de urgência especial, discutido, votado e aprovado com emenda e redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/03/2022 às 17h07 - protocolo nº 849/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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