Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Dançarino de Dança de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 21 de julho, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2022

Proposição Eletrônica: P362961275/6103

Protocolo: 2466/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5448/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2022 13:59:31 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 325/2022 MESA DIRETORA 22/11/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/11/2022 00:44:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/08/2022 09:53:13
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 09/08/2022 15:23:36
  • 29/11/2022 13:59:31
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2022 10:33:23
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.448, de 29 de novembro de 2022, referente ao Autógrafo 325/2022, encaminhada por peticionamento eletrônico ao Legislativo.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 24/11/2022 09:41:26
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/11/2022 08:53:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/11/2022 17:50:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/11/2022 17:39:08
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 10:36:56
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 10:18:32
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/08/2022 17:18:40
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/08/2022 14:59:08
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/08/2022 11:22:03
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo regular prosseguinto da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2022 10:32:41
    Aguardando análise

    Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/08/2022 13:17:50
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/08/2022 13:17:44
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 13h17 - protocolo nº 2466/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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