Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022

PROJETO DE LEI Nº 071/2022 Autoriza a celebração de aditivo aos Termos de Colaboração e Termo de Fomento, firmados com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2022

Proposição Eletrônica: M47110188/6127

Protocolo: 2484/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 446/2022 , Parecer nº 66/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5391/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2022 15:46:56 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.391, de 03 de agosto de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 17/08/2022 14:03:14
Autógrafo - AUTÓGRAFO 264/2022 MESA DIRETORA 02/08/2022 23:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 02/08/2022 20:27:22
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 02/08/2022 19:38:13
Folha de votação - Votação Vereadores 02/08/2022 00:19:00
  • 17/08/2022 15:46:56
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/08/2022 14:04:10
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.391, de 03 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 264/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 17/08/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.391, de 03 de agosto de 2022 anexado em 17/08/2022 às 14:03

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 04/08/2022 09:46:14
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/08/2022 10:37:35
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em sessão, incluído na ordem do dia com apresentação e aprovação de urgência especial, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/08/2022 17:05:48
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/08/2022 17:05:08
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 17h05 - protocolo nº 2484/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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