Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/08/2022

Proposição Eletrônica: P1509574560/6084

Protocolo: 2534/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5435/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 315/2022 MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 09:53:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 23/08/2022 10:51:57
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 16/08/2022 11:04:28
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 09:48:35
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.435, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 315/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/10/2022 08:44:28
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/10/2022 09:46:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 15:24:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2022 14:42:38
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 10:31:20
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 10:18:57
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 12:08:46
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/08/2022 08:53:17
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/08/2022 14:53:31
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analsie jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/08/2022 08:48:11
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/08/2022 08:03:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/08/2022 às 08h03 - protocolo nº 2534/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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