Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022

Dispõe sobre a publicidade em lugar visível de acesso ao público nas unidades de saúde, ambulatórios, unidade pronto atendimentos e pronto-socorros a lista dos médicos, dos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão no município de Ibitinga.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 08/08/2022

Proposição Digital: P1617465597/5773

Protocolo: 2562/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5461/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/12/2022 15:29:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 133/2022 - Dispõe sobre a publicidade em lugar visível de acesso ao público nas unidades de saúde, ambulatórios, unidade pronto atendimentos e pronto-socorros a lista dos médicos, dos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão no município de Ibitinga. Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 09 de agosto de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

37ª Sessão Ordinária

Data: 06 de dezembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

39ª Sessão Ordinária

Data: 20 de dezembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 20/12/2022 20:00:00
Vereadores 20/12/2022 09:44:00
Vereadores 06/12/2022 09:59:00
Diretor Jurídico 23/08/2022 10:16:20
diretora Legislativa e Presidente 16/08/2022 11:14:54
 
 
 
 
 
26/12/2022 15:29:50

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/12/2022 14:48:27

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.461, de 22 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 342/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
21/12/2022 16:50:57

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
21/12/2022 09:42:36

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final do projeto aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/12/2022 15:18:44

Proposição incluída na Ordem do Dia

AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/12/2022 15:18:25

Proposição devolvida ao departamento responsável

REDAÇÃO FINAL APRESENTADA

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/12/2022 09:00:00

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/12/2022 08:56:00

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/12/2022 17:33:05

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
01/12/2022 17:28:43

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2022 10:33:28

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
02/09/2022 10:19:22

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/08/2022 12:08:46

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/08/2022 08:54:46

Parecer jurídico anexado

Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior emissão de parecer.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/08/2022 14:53:31

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para analsie jurídica prévia

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
08/08/2022 08:17:13

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/08/2022 08:17:05

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 08/08/2022 às 08h17 - protocolo nº 2562/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1