Projeto de Lei Ordinária nº 135/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Padre, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto, e dá outras providências

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2022

Proposição Eletrônica: P1696645784/6176

Protocolo: 2572/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5434/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 310/2022 MESA DIRETORA 04/10/2022 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 04/10/2022 00:19:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 23/08/2022 10:45:05
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 16/08/2022 11:05:05
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 09:22:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.434, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 310/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/10/2022 15:18:43
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/10/2022 08:33:01
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2022 17:43:29
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/09/2022 17:38:07
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 10:34:36
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 10:16:30
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 12:08:46
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/08/2022 08:55:57
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/08/2022 14:53:31
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analsie jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/08/2022 12:01:44
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/08/2022 12:01:33
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/08/2022 às 12h01 - protocolo nº 2572/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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