Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022

PROJETO DE LEI Nº 073/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/08/2022

Proposição Eletrônica: P1349099953/6204

Protocolo: 2575/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 464/2022 , Parecer nº 68/2022 , Ofício nº 91/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5394/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2022 15:59:16 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CÉLIO ARISTÃO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 138/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.394, de 10 de agosto de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 17/08/2022 14:31:43
Autógrafo - AUTÓGRAFO 270/2022 MESA DIRETORA 09/08/2022 23:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 09/08/2022 19:55:52
Outros - Doc.Acessório-Outros Cristina Maria Kalil Arantes 09/08/2022 14:16:23
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 09/08/2022 12:13:43
Folha de votação - Votação Vereadores 09/08/2022 00:27:00
Folha de votação - Votação - Redação Final Vereadores 09/08/2022 00:25:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 08/08/2022 17:41:05
  • 17/08/2022 15:59:16
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/08/2022 14:32:45
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.394, de 10 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 270/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 17/08/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.394, de 10 de agosto de 2022 anexado em 17/08/2022 às 14:31

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 11/08/2022 08:23:45
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/08/2022 14:46:52
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo redação final apresentada e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2022 16:02:40
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/08/2022 16:02:10
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/08/2022 às 16h02 - protocolo nº 2575/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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