Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON VIANA.

Autores: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2022

Proposição Eletrônica: M1030958897/6391

Protocolo: 2878/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 275/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2022 14:44:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 06/12/2022 00:39:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/09/2022 12:07:57
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 09/09/2022 17:24:27
  • 07/12/2022 14:44:33
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/12/2022 14:43:52
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2022 16:06:19
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/11/2022 13:27:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 09:54:30
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/09/2022 09:40:59
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2022 15:52:51
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/09/2022 10:01:42
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, a princípio não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação. 

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2022 09:31:50
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia, antes de dar andamento ao trâmite do projeto. 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 02/09/2022 08:03:29
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/09/2022 08:02:54
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/09/2022 às 08h02 - protocolo nº 2878/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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