PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 05/09/2022
Proposição Eletrônica: P1017925099/6574
Protocolo: 2906/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/12/2022 08:23:23 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5469, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 330/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/12/2022
projeto aguardando votação da redação final
redação final anexada ao projeto.
PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, a princípio não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação.
projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia, antes de dar andamento ao trâmite do projeto.
Matéria incorporada em 05/09/2022 às 15h11 - protocolo nº 2906/2022 (enviada por meio eletrônico)
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