Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022

Torna o Museu Municipal “Duílio Galli” patrimônio cultural do Município de Ibitinga.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 12/09/2022

Proposição Eletrônica: P2030681894/6667

Protocolo: 2989/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5462/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/12/2022 15:29:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 163/2022 - Torna o Museu Municipal “Duílio Galli” patrimônio cultural do Município de Ibitinga. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 343/2022 MESA DIRETORA 20/12/2022 20:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 20/12/2022 09:45:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/12/2022 10:00:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 03/10/2022 10:40:58
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/10/2022 10:01:55
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 21/09/2022 16:01:09
  • 26/12/2022 15:29:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/12/2022 14:52:39
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.462, de 22 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 343/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/12/2022 16:50:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/12/2022 09:42:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2022 15:17:37
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2022 15:17:16
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2022 09:05:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/12/2022 09:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2022 16:06:19
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/11/2022 13:25:58
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2022 17:05:59
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/10/2022 16:57:38
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2022 10:14:24
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão, com liberação para tramitação conforme análise prévia do jurídico 

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/09/2022 09:43:15
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela regular tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2022 10:46:34
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/09/2022 08:26:59
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2022 08:26:43
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/09/2022 às 08h26 - protocolo nº 2989/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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