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Projeto de Lei Ordinária nº 172/2022

Texto Integral

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Antigomobilista”, a ser comemorado anualmente em 05 de setembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 19/09/2022

Proposição Digital: P1152644077/6744

Protocolo: 3088/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5450/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2022 14:03:57 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

27ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

36ª Sessão Ordinária

Data: 22 de novembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 18

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 22/11/2022 21:00:00
Vereadores 22/11/2022 00:47:00
Diretor Jurídico 05/10/2022 09:06:51
diretora Legislativa e Presidente 26/09/2022 12:03:02
 
 
 
 
 
29/11/2022 14:03:57

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/11/2022 10:44:11

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.450, de 29 de novembro de 2022, referente ao Autógrafo 327, encaminhada por peticionamento eletrônico ao Legislativo.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
24/11/2022 09:41:26

Aguardando sanção de lei
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
23/11/2022 08:53:25

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/11/2022 17:50:20

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
18/11/2022 17:42:05

Parecer anexado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2022 17:05:59

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/10/2022 16:56:03

Parecer anexado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/09/2022 16:07:10

Aguardando parecer da Comissão
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/09/2022 11:01:55

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/09/2022 09:54:03

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia antes de seu encaminhamento

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
19/09/2022 17:54:38

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/09/2022 17:54:32

Recebimento no Protocolo

Proposição enviada em19/09/2022 17:54:16. Matéria incorporada em 19/09/2022 17h54, sob protocolo nº 3088/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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