Projeto de Lei Ordinária nº 172/2022

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Antigomobilista”, a ser comemorado anualmente em 05 de setembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2022

Proposição Eletrônica: P1152644077/6744

Protocolo: 3088/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5450/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2022 14:03:57 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 327/2022 MESA DIRETORA 22/11/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/11/2022 00:47:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 05/10/2022 09:06:51
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 26/09/2022 12:03:02
  • 29/11/2022 14:03:57
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2022 10:44:11
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.450, de 29 de novembro de 2022, referente ao Autógrafo 327, encaminhada por peticionamento eletrônico ao Legislativo.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 24/11/2022 09:41:26
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/11/2022 08:53:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/11/2022 17:50:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/11/2022 17:42:05
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2022 17:05:59
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/10/2022 16:56:03
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 16:07:10
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/09/2022 11:01:55
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2022 09:54:03
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia antes de seu encaminhamento

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/09/2022 17:54:38
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/09/2022 17:54:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição enviada em19/09/2022 17:54:16. Matéria incorporada em 19/09/2022 17h54, sob protocolo nº 3088/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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