PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2022 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 20/09/2022
Proposição Eletrônica: P1988762655/6784
Protocolo: 3101/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/12/2022 09:11:56 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Complementar nº 244, de 14 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 338/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer favorável protocolado nesta data - 04/11/22.
COFC - Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, analise jurídica prévia já realizada
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor apreciação e emissão de parecer.
projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia
Proposição enviada em20/09/2022 17:31:03. Matéria incorporada em 20/09/2022 17h34, sob protocolo nº 3101/2022
New message