Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, "A CAPELA DE SANT'ANA DO BAIRRO RURAL SANTANA.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 21/09/2022

Proposição Eletrônica: M1343909408/6724

Protocolo: 3117/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5464/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/12/2022 15:29:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 173/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 344/2022 MESA DIRETORA 20/12/2022 20:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 20/12/2022 09:47:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/12/2022 10:01:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 03/10/2022 11:29:20
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/10/2022 11:28:58
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 28/09/2022 11:51:00
  • 26/12/2022 15:29:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/12/2022 15:12:18
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.464, de 22 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 344/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/12/2022 16:50:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/12/2022 09:42:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2022 15:11:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2022 15:11:06
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2022 21:10:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/12/2022 09:05:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2022 16:06:19
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/11/2022 13:26:25
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/10/2022 16:29:50
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/10/2022 15:47:08
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2022 10:21:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão, analise jurídica prévia já realizada

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/09/2022 09:57:20
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor apreciação e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2022 09:44:25
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/09/2022 08:50:43
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/09/2022 08:50:34
    Recebimento no Protocolo

    Proposição enviada em20/09/2022 19:11:58. Matéria incorporada em 21/09/2022 08h50, sob protocolo nº 3117/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar