Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 21/09/2022
Proposição Digital: P3129829094/6731
Protocolo: 3118/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/12/2022 08:17:39 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. | Aprovado |
Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. | Aprovado |
28ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
36ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 06 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 06/12/2022 22:30:00 | |
Vereadores | 06/12/2022 00:37:00 | |
Vereadores | 22/11/2022 00:38:00 | |
Diretor Jurídico | 10/10/2022 12:07:47 | |
Diretor Jurídico | 06/10/2022 13:32:23 | |
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 30/09/2022 09:16:03 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.467, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 331/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/12/2022
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
propositura aprovada com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição enviada em20/09/2022 19:13:13. Matéria incorporada em 21/09/2022 08h51, sob protocolo nº 3118/2022