Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 21/09/2022

Proposição Eletrônica: M1165138202/6731

Protocolo: 3118/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5467/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/12/2022 08:17:39 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 174/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 331/2022 MESA DIRETORA 06/12/2022 22:30:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 06/12/2022 00:37:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/11/2022 00:38:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/10/2022 12:07:47
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 06/10/2022 13:32:23
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 30/09/2022 09:16:03
  • 28/12/2022 08:17:39
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/12/2022 11:36:54
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.467, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 331/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 08/12/2022 14:37:18
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/12/2022 14:49:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/12/2022

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2022 08:48:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/11/2022 08:48:34
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final anexada ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/11/2022 08:59:37
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/11/2022 08:58:56
    Aguardando envio às Comissões

    propositura aprovada com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2022 11:29:55
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pelas comissões

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 18/11/2022 17:44:41
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/10/2022 16:29:50
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/10/2022 15:47:40
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2022 08:49:47
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/09/2022 08:20:10
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2022 09:44:25
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/09/2022 08:51:13
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/09/2022 08:51:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição enviada em20/09/2022 19:13:13. Matéria incorporada em 21/09/2022 08h51, sob protocolo nº 3118/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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