Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

Institui o Dia do Servidor Público Municipal aposentado no âmbito do Poder Legislativo do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá ouras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/09/2022

Proposição Eletrônica: P1196151397/6817

Protocolo: 3151/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 277/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2022 14:50:04 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RICARDO PRADO - Projeto Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022- Institui o Diploma de Honra ao Mérito no âmbito do Poder Legislativo de Ibitinga, ao Servidor Público Municipal aposentado e dá ouras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 13/12/2022 09:31:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/10/2022 12:25:08
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 10/10/2022 12:08:02
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 28/09/2022 00:13:00
  • 15/12/2022 14:50:04
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2022 09:26:07
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto substitutivo aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:10:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:39:07
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/11/2022 11:59:12
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/11/2022 10:29:52
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2022 10:21:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão, analise jurídica prévia já realizada

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/09/2022 09:53:46
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor apreciação e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/09/2022 09:44:25
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 26/09/2022 13:04:25
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/09/2022 13:04:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/09/2022 12:08:57. Matéria incorporada em 26/09/2022 13:04:17, sob protocolo nº 3151/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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