Projeto de Lei Ordinária nº 177/2022

PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga


Data de Apresentação: 30/09/2022

Proposição Eletrônica: P412314451/6879

Protocolo: 3209/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2022 17:04:25 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 50 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento das Crianças do Projeto Criança Feliz – Associação Cristã de Proteção à Criança - R$ 119.236,15 Aprovado
Emenda nº 49 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de 01(um) Veículo Tipo Minivan, 0Km - para ser utilizado no Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ R$ 117.520,35. Aprovado
Emenda nº 48 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA MODIFICATIVA ao PLO nº 177/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2023. Aprovado
Emenda nº 47 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento Serviço de Obras Sociais - Educandário Joanna de Ângelis do nosso Município de Ibitinga - R$ 50.000,00. Aprovado
Emenda nº 46 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recurso próprio para ajudar na construção de novos quartos, a ser utilizados no acolhimento de mais idosos, na Associação Bom Jesus - Asilo do nosso Município de Ibitinga - no valor de R$ 61.520,35. Aprovado
Emenda nº 45 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 -contribuir para aquisição de 01(um)Aparelho Endoscópio, adquirido para o Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS- no valor de R$ 198.000,00. Aprovado
Emenda nº 44 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social do nosso Município de Ibitinga - R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recursos próprio para aquisição de 01(veículo) para ser utilizado no Centro de Fisioterapia do Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ 76.081,40. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento de prevenção, recuperação e reintegração social dos Ibitinguenses atendidos na associação Beth Shalom - Casa de Paz - R$50.000,00. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recursos próprio para a Secretaria de Educação no Setor da Merenda Escolar - R$60.000,00. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recursos próprio para a Secretaria da Cultura para aquisição de Iluminação Cênica - R$46.000,00. Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recurso próprio para ajudar no custeio das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE - R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 -contribuir com recurso próprio para ajudar no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento de animais erantes de pequeno porte, pela Associação protetora dos Animais de Rua-APAR - R$ 25.000,00. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de vários medicamentos utilizados no atendimento dos animais na Zoonoses de Ibitinga - R$ 93.520,35. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para Reforma do Campo de Bocha da Vila Maria - R$ 35.520,35. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recursos próprio para Aquisição de Parque Infantil(playground) a ser usado na Praça Pedro Mergulhão - R$ 27.000,00. Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - RICARDO PRADO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com o custeio das despesas na aquisição de Fraldas Geriátricas da Associação Senhor Bom Jesus - ASILO - R$ 45.000,00. Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com aquisição de 15(quinze) Poltronas Reclináveis para acompanhantes da ala SUS, para o Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ 15.520,35. Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recurso próprio para ajudar no custeio das despesas de viagens dos atletas do Município - R$ 27.520,35. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recurso próprio para aquisição de 03(três) Compartimentos de Acautelamento Veículo SUV nos veículos da Guarda Municipal - R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - PREJUDICADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Matéria não votada
Emenda nº 25 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - MURILO BUENO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio das despesas na de 01(uma) caixa D'água e a certificação do Corpo de Bombeiro(AVCB)da Associação Senhor Bom Jesus - ASILO - R$ 88.284,20. Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de 01(um)Aparelho Raio X, para o Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$300.000,00. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir no custeio de aquisição de suplemento alimentar aos pacientes com câncer, atendidos pelo Grupo de Apoio ao Portador de Câncer do nosso Município - no valor de R$ 13.520,35. Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - PREJUDICADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de 01(um) Veículo Tipo Minivan, 0Km, para ser utilizado no Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ 117.520,35. Matéria não votada
Emenda nº 20 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de 01-Bisturi Elétrico e 01-Aparelho de Ultrasson Ecocardiograma, para o Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ R$ 111.040,70. Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir para aquisição de vários equipamentos e material permanente a ser utilizado no Conselho Tutelar do nosso Município - no valor de R$ 100.000,00. Aprovado
Emenda nº 18 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 200.000,00 - SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
Emenda nº 17 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 -referente a transporte público municipal, no valor de R$ 120.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Emenda nº 16 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 110.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Emenda nº 15 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 120.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Emenda nº 14 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 350.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
Emenda nº 13 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 200.000,00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aprovado
Emenda nº 12 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 200.000,00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aprovado
Emenda nº 11 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 200.000,00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aprovado
Emenda nº 10 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 177/2022 - referente a transporte público municipal, no valor de R$ 500.000,00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com aquisição de 01(veículo)Veículo tipo Minivan para ser utilizado no Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS - no valor de R$ 52.561,05 Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - contribuir com recurso próprio para ajudar no custeio das despesas a serem realizadas no atendimento na Associação Filantrópica Espírita de Ibitinga - Casa da Sopa, no valor de R$ 17.520,35. Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - para aquisição de 01(veículo)Tipo Van - para ser utilizado no Serviço Autônomo Municipal de Saúde -SAMS - no valor de R$ 300.000,00. Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - aquisição de 01(uma) Motocicleta nova (zero quilômetro), destinada a associação Beth Shalon - Casa de Paz do nosso Município de Ibitinga - no valor de R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - PREJUDICADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - aquisição de 01(uma) Motocicleta nova (zero quilômetro), destinada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ibitinga - poço do Distrito de Cambaratiba - no valor de R$ 20.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - PREJUDICADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - aquisição de 11(onze) Eletrocardiogramas, para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - no valor de R$ 117.520,35. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Associação de Apoio aos Autistas Olhar Azul do nosso Município - no valor de R$ 8.242,49. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - custeio das despesas do atendimento da Associação de Apoio aos Autistas Olhar Azul do nosso Município - no valor de R$ 109.277,86. Aprovado
Emenda nº 1 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PREJUDICADA - EMENDA IMPOSITIVA AO PLO 177/2022 - aquisição de 01(veículo)Tipo Van, 0(zero)km, destinado ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - no valor de R$ 117.520,35. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 337/2022 MESA DIRETORA 13/12/2022 21:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/12/2022 09:30:00
Folha de votação - Votações Vereadores 06/12/2022 00:50:00
Outros - Publicação -Diário Oficial câmara municipal 02/12/2022 00:56:00
Folha de votação - Votações Vereadores 29/11/2022 15:46:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 25/11/2022 09:29:13
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 24/11/2022 13:07:48
Outros - 3-Publicação -Diário Oficial Presidente 22/11/2022 00:45:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 16/11/2022 09:09:57
Outros - Doc.Acessório-Outros Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 11/11/2022 15:15:54
Outros - 2-Publicação -Diário Oficial Presidente 08/11/2022 00:44:00
Outros - 1-Publicação -Diário Oficial - Audiência Presidente 03/11/2022 00:25:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Presidente 31/10/2022 11:05:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 11/10/2022 15:50:04
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 06/10/2022 16:28:13
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 06/10/2022 16:17:59
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 06/10/2022 15:23:41
Outros - Comunicado - 2 Presidente 05/10/2022 11:35:37
Outros - Comunicado - 1 Presidente 03/10/2022 00:37:00
  • 16/12/2022 17:04:25
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/12/2022 12:17:46
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 337/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 15/12/2022 14:49:29
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/12/2022 09:25:17
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2022 18:05:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/12/2022 18:03:35
    COMISSÃO-Redação Final apresentada

    Redação Final anexado ao PLO nº 177/2022, em 12/12/2022.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2022 12:30:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 07/12/2022 12:15:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado em segunda votação, aguardando envio para a comissão para elaboração de redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/11/2022 15:39:37
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/11/2022 15:39:15
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/11/2022 15:19:21
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 25/11/2022 13:34:09
    Parecer anexado

    Parecer favorável exarado e protocolado em 25/11/2022.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/10/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    Projeto enviado para análise da Comissão, devendo ser realizada audência pública, bem como, receber emendas e sugestões até o dia 18/11/2022

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 05/10/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2022 12:40:04
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/09/2022 12:37:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/09/2022 12:11:49. Matéria incorporada em 30/09/2022 12:37:23, sob protocolo nº 3209/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo