Projeto de Lei Ordinária nº 178/2022

PROJETO DE LEI Nº 94/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.966, de 05 de dezembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a “Festa Primaverão”, realizada anualmente no mês de setembro, pela Paróquia de São Paulo Apóstolo.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/09/2022

Proposição Eletrônica: M1659049165/6880

Protocolo: 3210/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5458/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2022 16:00:54 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO 178/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 345/2022 MESA DIRETORA 20/12/2022 20:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 20/12/2022 09:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/12/2022 10:03:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/10/2022 09:35:09
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 11/10/2022 15:58:02
  • 22/12/2022 16:00:54
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 22/12/2022 14:56:56
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.458, de 21 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 345/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/12/2022 16:50:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/12/2022 09:42:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2022 15:07:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2022 15:07:10
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃ OFINAL APRESENTADA

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 09:24:16
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/12/2022 09:23:51
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:10:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:37:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/10/2022 15:53:42
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/10/2022 09:40:00
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/10/2022 10:09:23
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
    Assim, nada a opor quanto ao recebimento e tramitação da matéria.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2022 08:30:41
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/09/2022 12:39:50
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/09/2022 12:39:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/09/2022 12:29:18. Matéria incorporada em 30/09/2022 12:39:40, sob protocolo nº 3210/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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