Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Reinaldo Fernandes.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 03/10/2022

Proposição Eletrônica: M1696799627/6881

Protocolo: 3223/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 283/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2023 14:06:31 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda modificativa ao PDL nº 18/2022 - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Reinaldo Fernandes. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PDL 18/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 07/03/2023 10:40:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 28/02/2023 21:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/12/2022 11:37:32
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 17/10/2022 10:26:08
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 11/10/2022 15:45:42
  • 10/03/2023 14:06:31
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/03/2023 10:49:10
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/03/2023 10:20:09
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia para para votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/03/2023 08:34:24
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃO FINAL ELABORADA E APRESENTADA

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2023 17:27:28
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/03/2023 17:26:58
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 11:10:08
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/02/2023 10:44:42
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/02/2023 11:20:51
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer na emenda da CCLJR, retornando a Comissão de Ocupação para analise da Emenda

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/02/2023 11:00:50
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 09:00:12
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornando a comissão para analise da emenda apresentada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/12/2022 08:58:42
    Aguardando envio às Comissões

    projeto na ordem do dia com votaçã prejudicada pela apresentação de emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:12:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:39:29
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/11/2022 12:02:04
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardandp Parecer da  Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/11/2022 11:34:02
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2022 09:30:34
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando parecer da comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/10/2022 09:39:32
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
    Atento, somente, que deverá se observar o quórum de votação desta propositura, que é de maioria qualificada (art. 53, §2º, IV, do RI) e não simples, como consta do processo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2022 08:30:41
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/10/2022 17:00:14
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/10/2022 17:00:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/10/2022 16:56:50. Matéria incorporada em 03/10/2022 17:00:07, sob protocolo nº 3223/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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