Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA ÁUREA FERNANDES.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/10/2022

Proposição Eletrônica: M245285752/6882

Protocolo: 3252/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 281/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/03/2023 09:44:37 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda modificativa ao PDL nº 19/2022 - Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Áurea Fernandes. Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL 19/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 28/02/2023 21:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 28/02/2023 21:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/12/2022 10:59:38
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/10/2022 10:48:25
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/10/2022 09:56:01
  • 02/03/2023 09:44:37
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/03/2023 17:29:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2023 16:02:15
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/02/2023 16:01:55
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final anexada ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 11:08:49
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 11:07:14
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emendas

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2023 11:21:14
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/02/2023 10:31:58
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/12/2022 11:30:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornardo a comissão para analise da emenda

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 29/12/2022 11:28:12
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 09:00:12
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornando a comissão para analise da emenda apresentada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/12/2022 08:58:42
    Aguardando envio às Comissões

    projeto na ordem do dia com votaçã prejudicada pela apresentação de emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:10:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:38:20
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/11/2022 15:52:04
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/11/2022 15:22:49
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/10/2022 08:22:31
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/10/2022 09:48:40
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/10/2022 09:25:53
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/10/2022 15:28:05
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 05/10/2022 15:27:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/10/2022 15:21:50. Matéria incorporada em 05/10/2022 15:27:51, sob protocolo nº 3252/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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