Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA ÁUREA FERNANDES.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 05/10/2022
Proposição Digital: P4049681544/6882
Protocolo: 3252/2022
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/03/2023 09:44:37 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL 19/2022 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda modificativa ao PDL nº 19/2022 - Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Áurea Fernandes. | Aprovado |
30ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
38ª Sessão Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 21
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
3ª Sessão Ordinária
Data: 22 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 25
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
4ª Sessão Ordinária
Data: 28 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| VEREADORES | 28/02/2023 21:00:00 | |
| VEREADORES | 28/02/2023 21:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 19/12/2022 10:59:38 | |
| Diretor Jurídico | 24/10/2022 10:48:25 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 14/10/2022 09:56:01 |
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emendas
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornardo a comissão para analise da emenda
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornando a comissão para analise da emenda apresentada
Aguardando envio às Comissões
projeto na ordem do dia com votaçã prejudicada pela apresentação de emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/10/2022 15:21:50. Matéria incorporada em 05/10/2022 15:27:51, sob protocolo nº 3252/2022
