Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Autores: JANAINA BASTOS, CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2022

Proposição Eletrônica: M1326403475/6942

Protocolo: 3294/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2023 14:45:18 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda modificativa ao PDL nº 20/2022 - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/12/2022 11:37:43
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/12/2022 11:37:43
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 31/10/2022 08:39:51
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/10/2022 09:58:55
  • 10/03/2023 14:45:18
    Arquivado

    PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO APÓS APRESENTAÇÃO DO REQ 94/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA BASTOS.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/03/2023 17:24:19
    Aguardando análise

    projeto com votação na ordem do dia prejudicada pela apresentação e aprovação de pedido de vistas por duas sessões

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 15:18:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/02/2023 14:22:29
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/02/2023 14:46:03
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para análise da emenda

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 13/02/2023 14:45:01
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento tendo em vista prazo para emissão de parecer pela CCLJR ter se esgotado.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 09:00:12
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornando a comissão para analise da emenda apresentada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/12/2022 08:58:42
    Aguardando envio às Comissões

    projeto na ordem do dia com votaçã prejudicada pela apresentação de emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:10:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:40:16
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/11/2022 16:04:52
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/11/2022 16:00:23
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/10/2022 08:18:08
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/10/2022 09:46:10
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/10/2022 09:25:53
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 10/10/2022 18:03:29
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/10/2022 18:03:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/10/2022 18:03:03. Matéria incorporada em 10/10/2022 18:03:19, sob protocolo nº 3294/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo