Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que altera a Lei Municipal nº 5026 de 18 de março de 2020 - Que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Festival de Balonismo RODOLPHO DE AMORIM TOZZI, e dá outras providências.

Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/10/2022

Proposição Eletrônica: M1579253948/6948

Protocolo: 3306/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5459/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2022 16:00:54 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 339/2022 MESA DIRETORA 13/12/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/12/2022 00:33:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/10/2022 10:16:31
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/10/2022 11:01:14
  • 22/12/2022 16:00:54
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 22/12/2022 15:06:44
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.459, de 21 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 339/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 15/12/2022 14:49:29
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/12/2022 09:29:03
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 15:10:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/12/2022 13:38:47
    Documento anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/11/2022 15:53:53
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/11/2022 15:23:25
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/10/2022 17:07:37
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/10/2022 12:24:50
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
    Assim, nada a opor quanto ao recebimento e tramitação da matéria.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/10/2022 09:33:39
    Aguardando parecer jurídico

    projeto enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/10/2022 09:31:58
    Aguardando envio às Comissões

    projjeto lido em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/10/2022 08:13:13
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/10/2022 08:12:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/10/2022 06:38:58. Matéria incorporada em 14/10/2022 08:12:59, sob protocolo nº 3306/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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