Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022. Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2022

Proposição Eletrônica: P468372128/5507

Protocolo: 1856/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 432/2022 , Requerimento nº 407/2022 , Parecer nº 54/2022

Norma Derivada: Lei Complementar nº 234/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:26:16 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Complementar 234, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/07/2022 10:53:13
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 244/2022 MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 28/06/2022 21:12:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 28/06/2022 09:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/06/2022 00:47:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/06/2022 09:09:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
  • 06/07/2022 17:26:16
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/07/2022 10:56:07
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 234, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 244/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Complementar 234, de 29 de junho de 2022 anexado em 05/07/2022 às 10:53

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:54:10
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/06/2022 às 16h10 - protocolo nº 1856/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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