Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 Altera o inciso VI do Artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/06/2022

Proposição Eletrônica: P47642800/5517

Protocolo: 1876/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 33/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 08:43:19 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PEL Nº 02/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 14/09/2022 18:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/09/2022 00:36:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/09/2022 00:34:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/08/2022 00:09:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 08/08/2022 08:36:32
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/07/2022 09:13:57
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 08/06/2022 00:00:00
  • 15/09/2022 08:43:19
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2022 10:41:11
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2022 13:58:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2022 13:55:43
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDAÇÃO FINAL ANEXADA AO PROJETO, SALIENTANDO QUE A COMISSÃO FEZ UMA CORREÇÃO  NO ÚLTIMO ARQUIVO DO PROJETO, NA CITAÇÃO 

    redação final anexada ao projeto, salientando que a Comissão fez uma correção no último arquivo do proejto, na citação EMENDA, acrescentando À LEI ORGÂNICA, em nada alterando o conteúdo do Projeto, apenas corrigindo uma citação da Lei de forma correta.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/09/2022 09:20:55
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/09/2022 09:20:18
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/08/2022 08:37:52
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/08/2022 08:20:37
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação

    proposta aprovada em primeira discussão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/08/2022 16:39:50
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/08/2022 10:06:57
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/06/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/06/2022 às 17h24 - protocolo nº 1876/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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