Projeto de Lei Ordinária nº 102/2022

PROJETO DE LEI Nº 057/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: P1915656976/5654

Protocolo: 2024/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 381/2022 , Parecer nº 51/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5366/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:13:36 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.366, de 22 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/07/2022 10:13:23
Autógrafo - AUTÓGRAFO 230/2022 MESA DIRETORA 21/06/2022 22:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/06/2022 18:58:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 21/06/2022 12:16:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/06/2022 00:00:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 20/06/2022 14:48:00
  • 06/07/2022 17:13:36
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/07/2022 10:14:47
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.366, de 22 junho de 2022, referente ao Autógrafo 230/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.366, de 22 de junho de 2022 anexado em 05/07/2022 às 10:13

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/06/2022 08:49:49
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 22/06/2022 09:06:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2022 11:01:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/06/2022 11:00:54
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 11h00 - protocolo nº 2024/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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