Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: P466541234/5650

Protocolo: 2042/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5423/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 16:49:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 05/07/2023 10:54:33
Autógrafo - AUTÓGRAFO 301/2022 MESA DIRETORA 20/09/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/09/2022 00:27:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 04/08/2022 10:37:56
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 22/06/2022 00:42:00
  • 05/10/2022 16:49:09
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2022 15:03:39
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.423, de 27 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo nº 301/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 22/09/2022 08:44:50
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/09/2022 10:08:24
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2022 09:40:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/09/2022 09:26:16
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 17:14:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/08/2022 16:53:02
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2022 09:27:47
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/06/2022 09:05:40
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2022 17:56:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/06/2022 17:56:23
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 17h56 - protocolo nº 2042/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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