Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Preconceito ao Vitiligo, a ser realizado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Proposição Eletrônica: P1200901452/5779

Protocolo: 2115/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5424/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2022 16:46:58 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 302/2022 MESA DIRETORA 20/09/2022 22:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/09/2022 00:26:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 05/08/2022 08:49:39
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/06/2022 00:22:00
  • 05/10/2022 16:46:58
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2022 15:01:51
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.424, de 27 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 302/2022, encaminhada por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 22/09/2022 08:44:50
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/09/2022 10:08:24
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2022 09:40:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/09/2022 09:27:37
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 17:14:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/08/2022 16:53:02
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/06/2022 15:05:03
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/06/2022 14:57:20
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 12:56:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/06/2022 12:56:22
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 12h56 - protocolo nº 2115/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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