Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022

PROJETO DE LEI Nº 59/22 Cria o Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Proposição Eletrônica: M1590159352/5808

Protocolo: 2133/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 435/2022 , Requerimento nº 410/2022 , Parecer nº 58/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5374/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:11:09 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLO Nº 108/2022 Rejeitado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.374, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 06/07/2022 09:34:40
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 236/2022 MESA DIRETORA 28/06/2022 21:11:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 28/06/2022 21:10:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 28/06/2022 21:08:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/06/2022 00:08:00
  • 06/07/2022 17:11:09
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 06/07/2022 09:35:44
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.374, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 236/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 06/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.374, de 29 de junho de 2022 anexado em 06/07/2022 às 09:34

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:59:47
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com requerimento de urgência especial aprovado, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 17:13:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/06/2022 17:13:22
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 17h13 - protocolo nº 2133/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar