Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga os eventos esportivos de ciclismo Maratona MTB e a Semana Municipal do Ciclismo, a serem realizados anualmente na segunda quinzena do mês de maio.

Autoria: RICARDO PRADO


Data de Apresentação: 12/07/2022

Proposição Eletrônica: P39255096/5922

Protocolo: 2294/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO 114/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 28/09/2022 10:02:39
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 307/2022 MESA DIRETORA 27/09/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/09/2022 00:30:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 17/08/2022 10:46:42
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:33:37
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 14/10/2022 18:31:44
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.431, de 05 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 307/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/09/2022 09:36:33
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/09/2022 09:45:43
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 09:33:26
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/09/2022 09:33:13
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final apreentada ao projeto.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2022 09:57:28
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/09/2022 09:56:58
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2022 09:40:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/09/2022 09:30:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2022 17:24:55
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela CCLJR

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/08/2022 15:43:42
    Parecer anexado

    analise encerrada na comissão com a apresentação do parecer

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/08/2022 17:51:13
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/08/2022 16:55:05
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/08/2022 11:03:05
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo regular andamento do presente expediente, para melhor análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2022 10:32:41
    Aguardando análise

    Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/07/2022 10:06:47
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/07/2022 10:06:37
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/07/2022 às 10h06 - protocolo nº 2294/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo