Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/07/2022

Proposição Eletrônica: P58099771/5920

Protocolo: 2338/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5451/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2022 10:06:22 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 323/2022 MESA DIRETORA 22/11/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/11/2022 00:40:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/08/2022 08:30:20
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:19:01
  • 30/11/2022 10:06:22
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 30/11/2022 09:43:06
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.451, de 29 de novembro de 2022, a respeito do Autógrafo 323/2022, enviada por  peticionamento eletrônico ao Legislativo.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 24/11/2022 09:41:26
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 23/11/2022 08:53:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/11/2022 17:50:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/11/2022 17:37:11
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 10:28:43
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 10:16:59
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2022 17:51:13
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/08/2022 16:30:40
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/08/2022 09:47:06
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo regular andamento do presente expediente, nos termos regimentais, para melhor análise e postorior emissão de
    parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2022 10:32:41
    Aguardando análise

    Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/07/2022 10:02:56
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/07/2022 10:00:57
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/07/2022 às 10h00 - protocolo nº 2338/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar