Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho.
Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 29/07/2022
Proposição Digital: P3470053860/6082
Protocolo: 2454/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
21ª Sessão Ordinária
Data: 02 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 44
30ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 11/10/2022 21:00:00 | |
Vereadores | 11/10/2022 00:54:00 | |
Diretor Jurídico | 19/08/2022 09:51:06 | |
diretora Legislativa e Presidente | 08/08/2022 17:16:57 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.436, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 314/2022, encaminhada ao Legislativo or peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Coissão
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Pela regular tramitação da propositura, para posterior emissão de parecer.
Aguardando análise
Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 29/07/2022 às 16h29 - protocolo nº 2454/2022 (enviada por meio eletrônico)