Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho.

Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/07/2022

Proposição Eletrônica: M824913436/6082

Protocolo: 2454/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5436/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 314/2022 MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 00:54:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/08/2022 09:51:06
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:16:57
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 10:07:28
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.436, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 314/2022, encaminhada ao Legislativo or peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/10/2022 08:44:28
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/10/2022 09:46:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 15:24:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2022 14:41:45
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 10:35:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 10:18:10
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2022 17:51:13
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/08/2022 16:30:40
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2022 10:55:24
    Parecer jurídico anexado

    Pela regular tramitação da propositura, para posterior emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2022 10:32:41
    Aguardando análise

    Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 29/07/2022 16:29:15
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/07/2022 16:29:08
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/07/2022 às 16h29 - protocolo nº 2454/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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