Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho.

Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 29/07/2022

Proposição Digital: P3470053860/6082

Protocolo: 2454/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5436/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

21ª Sessão Ordinária

Data: 02 de agosto de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 44

30ª Sessão Ordinária

Data: 11 de outubro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Vereadores 11/10/2022 00:54:00
Diretor Jurídico 19/08/2022 09:51:06
diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:16:57
 
 
 
 
 
17/10/2022 13:40:55

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/10/2022 10:07:28

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.436, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 314/2022, encaminhada ao Legislativo or peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
14/10/2022 08:44:28

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
13/10/2022 09:46:23

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/10/2022 15:24:59

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
04/10/2022 14:41:45

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2022 10:35:39

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Coissão 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
02/09/2022 10:18:10

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2022 17:51:13

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/08/2022 16:30:40

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2022 10:55:24

Parecer jurídico anexado

Pela regular tramitação da propositura, para posterior emissão de parecer.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/08/2022 10:32:41

Aguardando análise

Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
29/07/2022 16:29:15

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
29/07/2022 16:29:08

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 29/07/2022 às 16h29 - protocolo nº 2454/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1