Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, a ser realizada, anualmente, no dia 25 de junho, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 19/12/2022
Proposição Eletrônica: M673088780/7653
Protocolo: 3959/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/04/2023 14:49:49 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.488, de 10 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 371/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
redação final aprovada
REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
Redação Final elaborada - Projeto devolvido
projeto aprovado com emenda
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica.
Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 16:59:39. Matéria incorporada em 19/12/2022 16:59:50, sob protocolo nº 3959/2022
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