Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, a Festa de Santo Expedito, a ser realizada, anualmente, no dia 19 de abril, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/12/2022

Proposição Eletrônica: M1058437448/7650

Protocolo: 3964/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5482/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2023 13:11:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 367/2023 MESA DIRETORA 28/03/2023 23:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/03/2023 08:32:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/01/2023 13:03:50
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 22/12/2022 11:08:18
  • 31/03/2023 13:11:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 31/03/2023 09:21:20
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.482, de 29 de março de 2023, referente ao Autógrafo 367/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 30/03/2023 09:30:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/03/2023 11:47:34
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/03/2023 12:13:04
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/03/2023 11:09:38
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2023 16:04:42
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2023 15:58:24
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2022 17:00:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com análise prévia do jurídico favorável a sua tramitação

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/12/2022 10:39:58
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/12/2022 09:52:52
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/12/2022 17:26:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2022 17:26:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 17:24:48. Matéria incorporada em 19/12/2022 17:26:37, sob protocolo nº 3964/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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