Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o "Dia Municipal do Cirurgião-Dentista", a ser comemorado anualmente em 25 de outubro, e dá outras providencias.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: P155644994/7766

Protocolo: 193/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5496/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2023 14:02:29 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 3/2023 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 381/2023 MESA DIRETORA 18/04/2023 21:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 18/04/2023 10:51:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/04/2023 16:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 28/02/2023 08:29:38
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 16:11:14
  • 26/04/2023 14:02:29
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/04/2023 11:23:43
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.496, de 24 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 381/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 20/04/2023 08:14:30
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/04/2023 22:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2023 16:32:28
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    redação final apresentada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/04/2023 16:17:10
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Projeto devolvido

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2023 12:00:37
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/04/2023 11:57:40
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 09:47:28
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2023 10:17:32
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/03/2023 09:13:18
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/03/2023 16:21:13
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/02/2023 10:04:57
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2023 09:38:30
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, para posterior análise emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 10:59:11
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 10:59:05
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 10:56:09. Matéria incorporada em 06/02/2023 10:59:05, sob protocolo nº 193/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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