Projeto de Lei Complementar nº 2/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023. Estabelece atribuições do emprego público de Engenheiro Agrônomo, constante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: M120430562/7918

Protocolo: 201/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 253/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2023 14:22:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 375/2023 MESA DIRETORA 04/04/2023 21:21:00
Folha de votação - Votação Vereadores 04/04/2023 12:08:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/02/2023 13:34:14
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 16:07:03
  • 10/04/2023 14:22:53
    Norma promulgada

    PROMULGADA. 

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 10/04/2023 09:42:16
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 253, de 05 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 375/2023, encaminhada ao Legislativo por peticiomaneto eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 06/04/2023 08:49:50
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/04/2023 15:18:15
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovados

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 09:47:28
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/03/2023 15:35:49
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/03/2023 10:33:42
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/02/2023 10:00:43
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2023 09:24:45
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela regular tramitação ordinária de presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, não vislumbrando "ab initio", manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 15:43:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 15:42:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 15:38:55. Matéria incorporada em 06/02/2023 15:42:32, sob protocolo nº 201/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar